O LIMITE: REDES SOCIAIS E PODER ESTATAL

A união da política às novas tecnologias é algo irreversível. Mas a questão é: a partir de qual ponto essa relação começa a ser usada de má-fé?

A invasão à sede do congresso americano na quarta-feira (6) resultou em cinco mortes e durante a reação – contra a derrota do republicano nas urnas – Trump não apenas deu sinal verde ao movimento, como voltou a dizer que as eleições em que foi derrotado foram fraudadas para que Biden vencesse – sem apresentar provas para embasar o conteúdo do post.

A contra resposta desembocou no seu banimento da famosa rede social, pelo “risco de mais incitação a violência”, afirmou a @twittersafety. O Facebook, Instagram, Snapchat, Youtube também resolveram suspender o perfil oficial de Trump até o dia 20 de janeiro (dia da posse de Biden).

Para muitos, Trump sem twittar é um alívio. Para outros, uma prova do poder que empresas privadas têm ao silenciarem um lado da política. Ainda, alguns criticam a omissão estatal no tema.

Mas a influência das redes sociais na política não é novidade. Um forte exemplo é o Brasil, que nas eleições presidenciais de 2018, viu o debate crescer nos grupos de WhatsApp e Facebook, principalmente sobre a proposta dos candidatos e que se estendeu à bipolarização política, à divulgação de notícias falsas e à promoção de discursos de ódio.

Tal fato leva ao questionamento de quem é o responsável pelo controle das informações compartilhadas: a própria rede social ou o Estado por meio de leis mais severas?

Nos EUA, o controle de notícias a serem compartilhadas fica nas mãos de bilionários. Mas isso tem a ganhar novos rumos.

BIG TECHS: PRESSÃO AUMENTA SOBRE ESSAS EMPRESAS

Algumas multinacionais estão sentindo os impactos do poder digital que dispõem. Atualmente, o Facebook é alvo de processos judiciais. Um deles está em andamento pela Comissão Federal do Comércio (FTC). Outro, por uma coalizão de mais de 40 estados do país, após a rede social ser acusada de se favorecer para comprar seus produtos e praticar ações anticompetitivas, burlando as leis norte-americanas.

A União Europeia também investiga grandes companhias para o bom cumprimento da regulamentação tecnológica. A primeira regra instituída é a Lei de Mercados Digitais, criada para atacar a concorrência desigual no setor; a segunda é a Lei de Serviços Digitais, que obriga as Big Techs a assumirem mais responsabilidade por comportamento ilegal em suas plataformas.

Quanto à suspensão da conta do agora ex-presidente Trump, a chanceler alemã Angela Merkel, entendeu como “problemática” a decisão do Twitter, em entrevista na segunda-feira (11) à agência de notícias Reuters. Joseph Borrell, chefe de diplomacia da União Europeia, afirmou que “não é possível que esta regulamentação seja executada principalmente de acordo com regras e procedimentos definidos por atores privados”. Já Bruno Le Maire, ministro da Economia da França, se disse “em choque” com o banimento do republicano e que a “regulamentação dos gigantes digitais não pode e não deve ser feita pela própria oligarquia digital”.

Angela Merkel: chanceler alemã demonstrou preocupação com o banimento de Trump.

O debate é complexo mas o que se pode cravar é que as redes sociais são capazes de reacender debates – e diga-se de passagem, essencial para o pleno exercício da democracia – mas também são uma prova de fogo do nível democrático que o país se encontra.

A realidade nos lembra que não é de agora que a extrema direita promove seu discurso de ódio por meio de redes sociais, arranhando a ‘liberdade de expressão’ no ambiente digital.

Nesse jogo de poder, alguém precisa vigiar o outro sem pôr em xeque as regras democráticas.

Qual a sua opinião? Comentários com embasamento crítico são bem-vindos!

* Artigo escrito por Renato Santos.