Como a ANP atua no Comex?

Atualizado: Abr 22

Criada em 1997 pela lei número 9.478, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e

Biocombustíveis (ANP) é um órgão anuente responsável pelas atividades industriais de petróleo, gás natural e biocombustíveis no Brasil abrangendo também o Comércio Exterior no que tange as atividades de importação e exportação desses produtos.


Além de fiscalizar e dar anuência às empresas, a ANP também é responsável por arquivar e divulgar dados sobre o setor, promover estudos para o tecnológico e divulgar estatísticas, pesquisas sobre a qualidade dos combustíveis e a variação de preços. Algumas notícias recentes mostram a atuação do órgão em diferentes vertentes:




Assim, através de pesquisas e fiscalização, a ANP consegue controlar uma boa parte do mercado, bem como estabelecer regras através de portarias, promover licitações e assinar contratos de parcerias para exploração, produção, transporte e estocagem zelando pelo melhor aproveitamento dos recursos e pelas boas práticas do mercado.

Com a recente alta dos combustíveis, A ANP vem divulgando os preços e atuando junto com órgãos de defesa do consumidor a fim de garantir um mercado eficiente, com qualidade e preço justo, aumentando a demanda e aumentando a competitividade.


  • ANP NO COMÉRCIO EXTERIOR

Além da ANP, a Receita Federal, o Ibama, a Marinha do Brasil, a Antaq e demais órgãos também estão envolvidos na anuência de importação ou exportação do petróleo e seus derivados, gás natural e biocombustíveis.

Para criar regras mais atuais, claras e simplificadas a ANP trouxe a resolução nº 777, de 5 de abril de 2019, regulamentando todas as operações de comércio exterior desses produtos, limitando a podendo importar ou exportar petróleo, gás natural e biocombustíveis apenas:

  • Agentes autorizados pela ANP a exercer a atividade de comércio exterior;

  • Distribuidores autorizados pela ANP;

  • Produtores autorizados pela ANP; e

  • Consumidores finais.

Tais produtos, após serem importados pelos agentes autorizados, só poderão ser comercializados com:

  • Produtores autorizados pela ANP;

  • Distribuidores autorizados pela ANP;

  • Rerrefinadores de óleo lubrificante usado ou contaminado autorizados pela ANP;

  • Revendedores de óleo lubrificante;

  • Consumidores finais; e

  • Mercado externo.


  • DADOS DA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DOS BENS EM 2020


GÁS NATURAL


O principal exportador de gás natural (liquefeito ou não) para o Brasil foi a Bolívia com 85% de participação seguida dos Estados Unidos com 11% e Trinidad e Tobago e Angola com 1,6% e 1,3%, respectivamente.


Os estados brasileiros que mais importaram foram o Rio de Janeiro (52%), Mato Grosso do Sul (33,5%), Mato Grosso (6%) e Bahia, 4,8%.


Em 2020, esse foi o 3º principal produto da indústria extrativa mais importado pelo Brasil, esse ano, o gás natural já ocupa a primeira posição.


O volume de exportações do gás natural, no entanto, é irrisório. Em 2020, exportamos US$25,5 milhões (na importação foi pouco mais de US$1 bilhão), todo o produto foi destinado à Índia. Em 2021, ainda não houve exportação registrada.


PETRÓLEO


Já os óleos combustíveis de petróleo possuem uma grande influência na nossa pauta de importações, sendo o 3º produto mais importado no ano passado, montante de US$5,3 bilhões! Os Estados Unidos foram o nosso principal fornecedor, com 72% de participação, seguido da Espanha (4,7%), Índia (3,6%), Holanda (3,3%), Emirados Árabes Unidos (2,2%), Angola (2,0%) e Argentina (2,1%). Bahia, Maranhão, São Paulo e Paraná foram os estados que mais importaram.


Enquanto isso nas exportações, foram US$2,3 bilhões em petróleo destinados ao exterior no ano passado, sendo Singapura o principal destino (importando 45% do total), logo em seguida os EUA com 14%, Holanda (8,1%), Panamá, Ilhas Marshall e Libéria com aproximadamente 4% cada. São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e Pernambuco foram os principais estados produtores.


Iara é graduanda em Relações Internacionais e Comércio Exterior. Produtora de conteúdo na página ComexLand com experiência de mercado na área comercial, de logística e importação.

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